Enquanto o papa Francisco incentiva as lutas sociais, o Brasil as reprime

Postado por Modesto Neto às 18:35

O Vaticano recebeu no início do mês 5 mil representantes de movimentos populares de mais de 60 países, o III Encontro Mundial do gênero. Idealizador das assembleias, o papa Francisco encerrou o encontro no sábado 5 com um discurso em espanhol para 200 pessoas. Suave na fala, duro na mensagem.

Vestido de branco, condenou a força do dinheiro, responsável por um sistema “terrorista” que descarta “a maravilha da Criação, o homem e a mulher”, uma espécie de “ditadura”, como diziam seus antecessores Pio XI e Paulo VI.

E exortou os fiéis: “Vocês talvez sejam os que mais motivos têm para queixar-se, ficar presos nos conflitos, cair na tentação do negativo. Mas, apesar disso, olham adiante, pensam, discutem, propõem e atuam. Eu os felicito, os acompanho e lhes peço que sigam abrindo caminhos e lutando”.

Enquanto as lutas populares são exaltadas pelo pontífice, o Brasil recua 90 anos e trata delas como gostava o último presidente da República Velha, Washington Luís (1926-1930), um crente de que a questão social era caso de polícia. Sobra repressão por esses dias.

Os sem-terra que pedem reforma agrária são caçados pela polícia e a Justiça. Os estudantes inconformados com medidas impopulares do governo são alvo de decisões judiciais medievais, spray de pimenta no Congresso e deboches do presidente Michel Temer.

Uma sequência preocupante de fatos em um país campeão de assassinatos e desigualdade, resumida pelo presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, como “de crescente Estado policial”.

Um capítulo desse enredo foi escrito na véspera do discurso papal. Na sexta-feira 4, a polícia civil do Paraná desencadeou uma perseguição aos sem-terra a desembocar na entrada, por policiais de São Paulo armados e fardados, em uma escola do MST em Guararema, cidade de 28 mil habitantes a 77 quilômetros da capital paulista. Vídeos gravados por câmeras de segurança da escola mostram os agentes com metralhadores à mão enquanto pulam uma janela e, já dentro, disparam para o alto.



“Era realmente assustador, porque estavam fortemente armados e o procedimento não estava dentro das normas jurídicas”, relatou pelo Facebook a professora Silvia Beatriz Adoue, segundo quem os policiais não tinham mandado, só um documento no celular.

Um professor de 64 anos, Ronaldo Valença, portador do mal de Parkinson, terminou com a clavícula quebrada. Em um vídeo na internet, vê-se um policial fora da escola ameaçar pelo portão uma mulher que estava dentro: “Eu acho que vocês vão perder. Eu acho que vai sair alguém morto daqui. Pode ser nós, pode ser vocês”.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que os policiais ficaram “encurralados” por 200 pessoas na escola e atiraram para o céu como advertência. Quatro teriam sido agredidos.

Batizada de Florestan Fernandes, importante pensador do século passado (professor de Fernando Henrique Cardoso, que esqueceu suas lições), a escola foi inaugurada em 2005 pelo MST, após três anos de obras, com dinheiro arrecadado com a venda de um kit a reunir um livro de fotos de Sebastião Salgado, texto do escritor português José Saramago e músicas de Chico Buarque.

O trio topou abrir mão dos direitos autorais em favor dos sem-terra. O local abriga três salas de aula com capacidade para 200 pessoas, uma biblioteca com 40 mil títulos e cursos que vão da alfabetização à graduação universitária.

A ação policial por ali despertou reações de gente famosa aqui e no exterior. Para o ator Wagner Moura, o Capitão Nascimento do filme Tropa de Elite, “se alguém tinha dúvida de que o Brasil vive um estado de exceção, um estado policialesco, essa invasão é uma demonstração covarde de truculência típica de regime de exceção”.

O porta-voz da prefeitura de Barcelona, Gerardo Pisarello, escreveu no Twitter: “Condenamos a violência e exigimos respeito aos direitos humanos”. O fundador do partido espanhol Podemos, Juan Carlos Monedero, comentou que “esse comportamento da polícia de São Paulo é típico de ditadura e de governos autoritários”.

A encrenca em Guararema surgiu a 900 quilômetros dali, em Quedas do Iguaçu, cidade de 33 mil habitantes no oeste no Paraná. Trata-se de uma disputa fundiária antiga, de quase 20 anos, a opor o MST e a Araupel, exportadora de madeira.

Segundo o movimento, a empresa grilou terras e estas deveriam assentar camponeses. O Incra, órgão federal de reforma agrária, possui ações judiciais para anular títulos de propriedade da Araupel. Em 2014, 3 mil famílias de sem-terra ocuparam uma fazenda da empresa, a Rio das Cobras.

Em março deste ano, outras 700 ocuparam nas cercanias as fazendas Dona Hylda e Santa Rita, também da Araupel. O ambiente ficou tenso. Em abril, dois trabalhadores rurais foram mortos, ao que consta devido a uma ação conjunta de policiais e capangas da empresa.

Quando das ocupações de março, a Polícia Civil do Paraná começou a investigar os sem-terra, por causa de denúncias de crimes nos acampamentos do MST. O avanço da apuração resultou na recente operação policial, nomeada “Castra” e destinada a prender 14 camponeses acusados de roubo, invasão de propriedade, cárcere privado e porte ilegal de armas, entre outras.

Acusados ainda de organização criminosa, uma novidade no País desde a vigência da Lei Antiterrorismo, a partir de março, usada contra movimentos sociais, como em um caso emblemático em Goiás. Dentre as 14 pessoas na mira da Castra, duas estariam em Guararema, razão para a polícia do Paraná ter pedido auxílio à paulista. A dupla não estava no local, no entanto.

A caça ao MST desencadeada desde o Paraná une polícia, governo do estado e empresa. Uma foto divulgada na internet mostra um quarteto sorridente: o delegado civil Adriano Chohfi, um dos dois condutores da Operação Castra, Tarso Giacomet, diretor da Araupel, o chefe da Casa Civil do governo paranaense, Valdir Rossoni, deputado federal pelo PSDB, e um deputado estadual tucano, Adriano Litro.

“A ação sobre o MST insere-se em uma tendência de crescimento contínuo do Estado policial no Brasil, bem simbolizada pelo alcance da posição de quarta maior população carcerária do mundo”, afirma André Bezerra, dos Juízes pela Democracia. “Esse crescimento nos últimos meses tem alcançado os movimentos sociais, havendo, aos olhos de todos, o que já ocorria com frequência nas periferias: ações policiais repressivas contra aqueles que lutam por seus direitos.”

Os estudantes também têm sofrido com a repressão, escancarada em um despacho judicial sobre a desocupação do Centro de Ensino Ave Branca, uma escola em Taguatinga, na periferia de Brasília. Em 30 de outubro, o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude, liberou a Polícia Militar para tirar os secundaristas com os seguintes métodos: corte de luz e água, proibição da entrada de pais e comida no local e uso de som alto para impedir os alunos de dormir.


Os estudantes ocupam escolas por dois motivos. Uma reforma do ensino médio baixada por Michel Temer com uma canetada, e por mais verba pública, algo que sobra ao juiz Costa de Oliveira, holerite de 39 mil reais em outubro.

O movimento que começou com os secundaristas acaba de chegar às universidades. Mais de 180 campi foram ocupados em 22 estados nos últimos dias, nas contas da União Nacional dos Estudantes. Segundo a UNE, é o maior movimento do tipo da história do País. A maioria são estabelecimentos federais, como UFRJ, UFBA, UFPA, mas há alguns casos de instituições privadas, como a PUC em Porto Alegre.

Nessas ocupações forma-se uma espécie de comunidade e de autogestão nas faculdades. Os estudantes decidem quando, onde e se vai ter aula, e quais serão as matérias ensinadas. Há casos em que os professores apoiam e participam. A entrada de funcionários da área administrativa é controlada, o que interfere na folha de pagamento.

Há saraus, dança e reuniões destinadas a organizar atos contra a PEC que congela por 20 anos as verbas sociais, foco central da rebelião universitária, garrote a impedir a ampliação dos investimentos na educação pública superior.

Nem todos os alunos concordam, há situações mistas dentro das universidades, com algumas faculdades ocupadas, outras não. “Há um embate forte na UnB”, diz Alyssa Volpini, de 24 anos, aluna de Arquitetura da Universidade de Brasília, onde é possível ver, nas imediações do Instituto Central de Ciências, cartazes a proclamar: “Se você é neutro em situações de injustiça, você escolheu o lado do opressor”.

O apoio parte em geral do pessoal de humanas e a oposição, do pessoal de exatas. Para Alyssa, quanto mais a ocupação da UnB resistir, melhor. “Tem um símbolo muito importante um movimento desses na capital do País.”

Agraciado com 60 mil reais mensais pagos pelos brasileiros entre salário e aposentadoria, Temer tem optado por deboche e descaso ao lidar com os estudantes. Zombou deles na terça-feira 8 perante empresários em Brasília e repetiu a dose no dia seguinte à Rádio Itatiaia, de Minas.

À turma do PIB, disse que a molecada sequer sabe o que é uma PEC. A propósito, naquele momento, o Tribunal Superior Eleitoral recebia cópia de documentos que mostram que a empreiteira Andrade Gutierrez doou 1 milhão de reais à campanha de Dilma Rousseff por intermédio do PMDB de Temer, o que aumenta as chances de o presidente cair juntamente com a petista, caso a chapa da dupla na eleição de 2014 seja cassada. Na entrevista aos mineiros, Temer afirmou que “nós não damos importância a elas (ocupações)”, pois “a pior coisa é quando acontece isso e você dá muita importância”.

“Ele está debochando da gente o tempo todo”, diz Ana, secundarista de 18 anos, cabelo esverdeado, desejosa de cursar Veterinária e que prefere ocultar o sobrenome. É aluna de uma escola de Brasília, a Gisno, que foi tomada por estudantes e liberada pela PM no início do mês, uma desocupação “tensa”, relembra Ana, com corte de luz e cassetete a bater em grades.

Na quarta-feira 9, ela engrossou um protesto com algumas dezenas na porta do Senado contra o congelamento das verbas sociais e a reforma do ensino médio. Ato a resultar, como CartaCapital testemunhou, em disparos de spray de pimenta pela Polícia do Senado contra os manifestantes, muitos a chiar porque a mídia esconde sua causa. “Sabe o que é uma PEC, Ana?” “Ah, PEC é congelar os gastos com educação por 20 anos, é o que a gente sabe. A escola pública já está uma m..., já não tem dinheiro...”

Dentro do Senado, onde a proposta seria aprovada em uma comissão, a presidente da UNE, Carina Vitral, dizia que “os estudantes querem ser ouvidos, mas os políticos não querem ouvir”, daí avisa que os parlamentares “podem se acostumar, porque os estudantes estarão no Congresso Nacional para discutir os rumos do País”.

Enquanto os estudantes sofriam no Parlamento, no Palácio do Planalto Temer lançava um programa de reforma de imóveis populares, cuja verba será capaz de atender 0,013% da demanda. Presença de empresários, congressistas, assessores. Já o pobre beneficiário... O presidente disse ter “responsabilidade social” e exortou aliados presentes, como Aécio Neves, a saírem dali para ir ao Senado congelar as verbas sociais.

Na véspera, um economista prestador de serviços ao PSDB, Samuel Pessôa, da FGV, sustentava em um debate no Senado que a proposta “agudiza” o conflito social por recursos orçamentários e isso, concluiu, é ótimo. Só faltou dizer que os rentistas assistirão ao conflito de camarote, pois o pagamento da dívida pública estará devidamente protegido por duas décadas.

Esse clima de tensão e repressão é um perigo num país como o Brasil. Para 70% da população, a polícia abusa da violência, informa o 10o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início do mês.

Em cinco anos, houve mais assassinatos no Brasil (279 mil) do que mortos na guerra da Síria (256 mil). Só em 2015, foram 58,5 mil homicídios, recorde mundial. No anuário, um cabo da PM de Santa Catarina, Elisandro Lotin, presidente da Associação Nacional dos Praças, analisa o cenário sem rodeios.

“As forças de segurança pública sempre foram usadas para o controle social no sentido da manutenção do status quo”, diz. “Em outras palavras, na medida em que o Estado abre mão de políticas educacionais, ou se omite na questão dos direitos sociais e utiliza as forças de segurança como forma de contenção social dos ‘excluídos’, ele incentiva confrontos.”
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