Presidência da Câmara não cede espaço para convenção do PSOL

Postado por Modesto Neto às 07:24


Na segunda (18) desta semana o Diretório local do PSOL Angicos-RN solicitou via ofício o plenário da Câmara Municipal de Angicos (RN) para sediar a Convenção do partido marcada para este sábado (23). Apenas na sexta (22), a presidenta do Legislativo angicano respondeu com uma negativa o pedido do partido, embora a Legislação Eleitoral resguarde o direito dos partidos políticos realizarem suas convenções em prédios públicos municipais, estaduais ou federais.

A Direção do PSOL Angicos-RN emitiu uma Nota Pública que pode ser lida AQUI na página do partido no Facebool. Também reproduzimos abaixo a nota:

NOTA PÚBLICA DO PSOL ANGICOS-RN SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: TEMER JAMAIS, CALAR NUNCA!

O Diretório Municipal do PSOL Angicos-RN, informa a sociedade angicana, que sua Convenção Municipal ocorrerá hoje (23 de julho de 2016), às 16h, nas dependências da Escola Estadual Professor Francisco Veras. O PSOL tem atendido rigorosamente todos os trâmites burocráticos e cartoriais exigidos pela Legislação Eleitoral para realização de sua atividade convencional, e, justifica a mudança recente do local de sua convenção em virtude da recusa da Presidência da Câmara Municipal de Angicos (RN) em nos ceder o plenário público desta referida câmara legislativa.

O PSOL lamenta a decisão monocrática da Presidência da Câmara em negar o livre acesso ao espaço público e interpreta que a deliberação negativa da Presidência do Legislativo ocorreu de forma intempestiva já que tal comunicação a direção do PSOL ocorreu apenas na sexta-feira (22 de julho de 2016), ao final do expediente da Câmara, causando constrangimento a Direção do PSOL e transtorno aos idosos que são filiados e simpatizantes deste partido.

O PSOL é um partido que nunca se furtou a defesa intransigente da democracia e entende que a negativa da Presidência da Câmara é um acinte aos princípios fundamentais da democracia, como o direito a reunião, auto-organização e liberdade de expressão. Nossa convenção ocorrerá na Escola Estadual Professor Francisco Veras, mas afirmamos e insistimos que a Câmara Municipal como patrimônio público, pode e deve ser utilizada por qualquer partido político ou organização social que busque realizar reunião de interesse público. Apesar do espaço da Câmara nos ter sido negado, defendemos que qualquer partido político possa realizar sua respectiva convenção neste espaço.

Seguimos caminhando e lutando: temer jamais, calar nunca!

Angicos/RN, em 23 de julho de 2016.

Johnata Cavalvante de Mâcedo 
Presidente