Colômbia legaliza o casamento igualitário

Postado por Modesto Neto às 19:23



As primeiras leis colombianas que reconheciam a união homossexual são de 2007, inicialmente em algumas cidades até chegarem no parlamento nacional. Desde então os casais homossexuais que buscavam seu reconhecimento em lei ficavam na mão dos juízes locais, podiam ter seu direito reconhecido, ou não. A Corte Constitucional Colombiana deu ao parlamento um prazo até 2011 para decidir se os casais seriam reconhecidos ou não em todo país, cinco anos depois de vencido o prazo a Corte que teve que decidir.

Foram longos anos em que Legislativo e Judiciário iam empurrando a situação, o parlamento não quis votar a questão e a suprema corte e demorou mais de 5 anos para tomar uma decisão. O Procurador Geral da Nação, Alejandro Ordóñez, foi um dos responsáveis por perseguir os casais homossexuais que buscavam seu reconhecimento em lei, foram 5 casamentos que tiveram que ser decididos na Corte Constitucional, onde o procurador contava como aliado o juiz Ignacio Pretelt. Uma perseguição do próprio Estado ao direito mínimo de ter o reconhecimento legal.


A Colômbia é o quarto país da América Latina a garantir o casamento homo-afetivo, depois de decisões semelhantes na Argentina, Uruguai e Brasil. Ainda assim fica marcada a difícil luta pelo reconhecimento desse direito, passando pela perseguição do próprio Estado aos LGBTs, que ainda terão que enfrentar as instituições reacionárias de vários países para seguirem tendo seus direitos mínimos reconhecidos no mundo todo.
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