Jean Wyllys defende educação inclusiva em PME de Angicos

Postado por Modesto Neto às 23:12

Por Johnata Macêdo

O Poder Legislativo em Angicos (RN) aprovou recentemente o Plano Municipal de Educação (PME) que é o documento que define metas, objetivos e estratégias que visam o fim do analfabetismo, a promoção da cidadania e a preparação dos estudantes para o ingresso no mundo do trabalho. Porém, o texto sofreu alterações e despertou um acalorado debate na sociedade sobre o papel da escola na construção de uma educação inclusiva.

O projeto original que foi aprovado previa a instituição de redes de proteção a crianças e jovens vítimas de discriminação de classe, preconceito racial ou de gênero. Depois de sancionado, o projeto retornou a Câmara Municipal para sofrer alterações a pedido de setores religiosos que solicitaram a retirada da palavra “gênero” do plano. As mudanças no PME resultaram no desmonte da rede de proteção a vários tipos de discriminação. Confira as mudanças:

Texto original: Meta 3 – Estratégia 3.5
Implementar políticas  de prevenção ao abandono motivada por preconceito ou quaisquer forma de discriminação, tais como; (de gênero, situação financeira, etnias, opção sexual, etc.) criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.

Texto modificado: Meta 3 – Estratégia 3.5
implementar políticas de prevenção a evasão escolar, buscando minorar o abandono por parte dos alunos, garantindo aos mesmos a permanência na escola e consequentemente aproveitamento do aprendizado.

O militante de direitos humanos, Modesto Neto, escreveu artigo intitulado “O Legislativo de Angicos e sua educaçãoracista e homofobica”. Essa foi uma das primeiras reações às mudanças feitas pela Câmara. Contudo, outras iniciativas estão sendo tomadas por professores e ativistas. Rita Diana e Samuel Azevedo, ambos professores da UFERSA-Angicos, devêm se pronunciar na Câmara Municipal nos próximos dias e questionar as alterações na Lei.

O debate sobre as mudanças no Plano de Educação não cessaram. A discussão alcança uma nova dimensão com o vídeo gravado esta semana pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em que comenta as alterações do PME e defende uma educação inclusiva onde todos os tipos de intolerância sejam combatidas. ”Nós estamos em pleno século XXI, o mundo se transformou e não vai parar, o mundo terá que incluir todas as pessoas”, afirmou o deputado.




O PSOL deve solicitar a interpelação da OAB-RN no caso. “Não iremos tolerar o desmonte da proteção as vítimas racismo ou de preconceito de gênero, os direitos fundamentais e o respeito à dignidade humana não podem retroceder. É por isso que estaremos acionando a OAB” comentou o militante do PSOL e ativista de direitos humanos, João Paulino.

O desfecho sobre as discussões em torno do PME em Angicos não tiveram fim. A retirada de direitos das minorias e o desmonte da rede de proteção a vítimas de discriminação ensejaram movimentos políticos de professores e ativistas que continuarão contestando, pedagógica, política e juridicamente, o formato excludente do PME.


*Johnata Macêdo é militante da Nova Práxis/PSOL e acadêmico de Direito na UFERSA.
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