Os desafios dos movimentos sociais: um receituário radical para a crise

Postado por Modesto Neto às 23:24
Por Modesto Neto, historiador, cientista social e diretor de Formação Política do Instituto de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Norte.

*Artigo disponível no Blog Síntese.


O Brasil atravessa uma grave crise marcada pela estagnação e recessão econômica que podem resultar em um dos períodos mais conturbados da recente historia brasileira. Os avanços pontuais em áreas sociais ligadas a frágil estrutura do Estado de bem estar social, que tem sua existência ameaçada, coloca em risco conquistas históricas dos trabalhadores. Sérios retrocessos no mundo do trabalho e no campo dos direitos acenam no horizonte, e, é imperativo que os movimentos e forças sociais anticapitalistas articulem uma Frente Ampla que não repita os velhos equívocos da esquerda, e, seja capaz de responder à altura o desafio histórico que está posto neste começo de século XXI.

As manifestações de Junho de 2013 no Brasil reanimaram o ethos da insatisfação popular que não aparecia com clareza desde o impeachment do presidente Collor em 1992.  A retomada e o crescimento das mobilizações no Brasil, a crise que atinge o Sul da Europa [1] e as tendências globais de aumento da mobilidade de capitas e todas as implicações que daí decorre em um contexto de crise, formatou muito rapidamente mudanças importantes na conjuntura. Não eram poucos os que apostavam que a imobilidade social continuaria presente na situação nacional tendo em vista a relação cordial entre o Governo e as grandes entidades do movimento social como CUT e UNE, e, as possibilidades de consumo abertas pela economia.  Contudo, tudo mudou.  O acerto na leitura dessa situação para nela influir é uma premissa basilar para evitar uma ação contraproducente e dissociada dos objetivos de busca das transformações sociais estruturais. É necessário, como ensina o marxismo, refutar por completo qualquer idealização da realidade, além de acertar cirurgicamente um balanço critico do Governo da Dilma Rousseff-Joaquim Levy e tentar caracterizar os movimentos tácitos da burguesia brasileira.

O Governo Dilma foi reeleito nas eleições de 2014 e prevaleceu contra Aécio Neves e o tucanato por apenas 3,4 milhões de votos na disputa mais acirrada desde a redemocratização [2]. Sobre a vitória do PT e a crise governamental temos três elementos que julgamos relevantes para entender o atual momento político. O primeiro e mais obvio é que o petismo venceu a eleição, mas perdeu um espaço enorme na sociedade e consequentemente uma significativa margem de votos [3] que fundamentava, nos marcos da democracia burguesa, o argumento da legitimidade das urnas. Em virtude dessa vitória frágil Dilma pôs em prática [na primeira fala pós-resultado] o discurso que alardeava abertura ao diálogo [4] e esquadrinhava maior aproximação com os representantes neoliberais do outro lado do ringue para pacificar e estabilizar o cenário político.

O segundo elemento que é componente fundador da crise governamental é justamente o reflexo da política de alianças que o petismo estabeleceu com setores abertamente conservadores da direita brasileira. O presidente Lula coligiu inúmeros partidos no consórcio governista e comprou ao PMDB a governabilidade dita necessária, pagando um alto preço ao afiançador mercenário. O PMDB tem como presidente de honra à figura de José Sarney e é liderado pelo Vice-Presidente Michel Temer e pelos chefes da máfia congressista Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que pegaram em lanças na defesa do Governo em inúmeras ocasiões. O exército petista não seria capaz de ganhar sozinho muitas das batalhas institucionais no Congresso, e, como o lulismo optou pela governabilidade parlamentar em detrimento das mobilizações populares, os caciques da velha política foram chamados a operar. A epidemia da corrupção que se alastrou nos governos do PT são também desdobramentos da política de alianças com mercenários e saqueadores. Sobre esses fenômenos das movimentações políticas o certo é que os ensinamentos de Nicolau Maquiavel em “O Príncipe” [5] ainda no século XV são intensamente atuais.

Os mercenários são inúteis e perigosos. [...] Aquele que mantém seu Estado com base em exércitos mercenários jamais gozará de firmeza e segurança, pois eles são desunidos, ambiciosos, indisciplinados e desleais. [...] Na paz se é espoliado por eles, na guerra pelos inimigos” (Maquiavel, 1996: p. 100-101).

Maquiavel escreveu sua obra prima em uma Florença rodeada por uma Itália fragmentada entre pequenas repúblicas e principados, observando atentamente e participando ativamente da história do seu tempo nos meandros das esferas de poder. Se fosse um observador da realidade brasileira Maquiavel certamente ficaria espantado com o patamar de aperfeiçoamento que os mercenários modernos [congressistas] alcançaram. Os caciques do PMDB se especializaram em extorquir governos e desempenham esse papel com maestria incontestável, mas igual aos ratos em navios que afundam os parlamentares abandonam seus parceiros do Governo Dilma quando perceberem o aumento da desaprovação popular [6] que crava 62% entre ruim e péssimo, segundo o Datafolha.

O terceiro e mais importante elemento da crise é a dimensão econômica que atravessa o momento de recessão e justifica o Ajuste Fiscal e o maior corte orçamentário da historia, girando em torno de R$ 80 bilhões.  O Governo sempre manteve uma relação completamente servil com o mercado financeiro, mas a burguesia que percebeu rapidamente a fragilidade da situação política intensificou uma ofensiva para arrancar todos os dividendos possíveis. Hoje o mercado tutela e controla a política econômica estatal que sempre foi uma política neoliberal vestida numa capa do nacional desenvolvimentismo que assume neste segundo mandato de Dilma todas as feições de uma política claramente financeirista, defendida pelos ultraliberais da Escola de Economia de Chicago. Os ganhos sociais que serviam a base da pirâmide social brasileira sofrem ataques e pagam um alto preço.

A frágil vitória contra a oposição tucana e a perca de espaço na sociedade, a governabilidade assentada no mercenarismo parlamentar volátil aos ventos da aprovação popular e a crise econômica com aumento do desemprego constituem os três elementos que compõem o arcabouço da crise governamental e que permitem que a oposição conservadora cresça pari-passu que o Ajuste Fiscal avança, mantendo o Governo refém do PMDB [7]. Todos esses elementos são subprodutos inconfundíveis da conciliação de classes que o PT estabeleceu como estratégia. Como diria Trotsky, a lata de lixo da história está reservada aqueles que optam pela conciliação com os dominantes, e, o tempo cobra o seu preço pelo vacilos históricos cometidos. 


O Ajuste Fiscal e uma estratégia anti-austeridade

O Governo hoje chefiado pelo Primeiro Ministro Joaquim Levy, representante legitimo do capital financeiro, apresenta como resposta a crise o Ajuste Fiscal que gera dividendos para seus colegas investidores e atinge frontalmente os trabalhadores. A liberação de quase R$ 200 bilhões em concessões de portos, ferrovias, rodovias e aeroportos para a iniciativa privada foi feita no intuito acalmar o mercado financeiro e resgatar o apetite de investidores. Essa política econômica inequivocamente tem como único fim palpável potencializar os lucros das grandes empresas sem nenhum comprometimento em amenizar a situação difícil dos brasileiros. Os trabalhadores não devêm pagar por uma crise que não provocaram e enquanto não se organizarem para enfrentar seus problemas não haverá uma alma sequer nas altas esferas de poder do Governo que advoguem suas causas.

O aumento expressivo do desemprego ameaça a sobrevivência de milhões de famílias de trabalhadores e todos os setores estão demitindo significativamente, em especial as montadoras e a construção civil. No primeiro final de abril o Brasil já contabilizava pouco mais de 8 milhões de desempregados. Além do desemprego estrutural temos o rebaixamento dos salários e a retirada de direitos trabalhistas com restrição do acesso ao seguro desemprego e o abono salarial que tem aprofundado a informalidade e a precarização no mundo do trabalho. A PEC 4330 das Terceirizações e as Medidas Provisórias 664, 665 e 680 desempenham a função de tornar o mundo do trabalho o lugar da precarização e transferir fundos do FAT [8] as empresas privadas. A crise do capitalismo tem cobrado um preço altíssimo, mas somente os explorados têm pagado esta conta. A presidenta Dilma e seu Governo têm aplicado com dureza as “medidas impopulares” que rechaçara na campanha eleitoral, o que apresenta aos movimentos sociais à tarefa imperativa de aglutinar toda a insatisfação popular em ações concretas de enfrentamento e contestação a política econômica vigente.

A meta prioritária do Governo é pagar os juros da Dívida Pública aos grandes bancos espoliadores e para cumprir o objetivo de manter os ricos mais ricos o Governo se esforça e opera para retirar dos trabalhadores direitos trabalhistas basilares e mantém ataques as áreas sociais, em especial na educação. O lema para o período 2015-2018 foi o da “Pátria Educadora” não condiz com os cortes de mais de R$ 9 bilhões na Educação. O funcionamento das universidades públicas, as obras de infraestrutura em andamento e a manutenção de bolsas de assistência estudantil foram comprometidos com os cortes no orçamento. Essa situação de crise levou os técnicos a deflagrarem greve em 61 universidades federais, já os professores estão em greve em 41 universidades públicas do país onde todas as atividades estão paralisadas [9]. O papel da juventude não pode ser apenas impulsionar as greves e lutas, mas também protagoniza-las.

A vida está mais cara de se viver no Brasil porque no mesmo ritmo que cresce o desemprego se aumenta as tarifas sob o consumo de energia e água, além da inflação que tem solapado itens alimentícios do prato das famílias trabalhadoras. A todos esses elementos de crise soma-se o componente explosivo da corrupção que sempre esteve presente em todos os Governos tucanos e petistas. O esquema intitulado de “Lava Jato” demonstra como a principal estatal brasileira, a Petrobras, sangrou para assegurar ganhos ilegais para grandes empresários e políticos dos partidos da ordem. Este último episódio da longa história da corrupção praticada no Brasil tornou o Governo Dilma a procurar estreitar laços com o já mencionado Congresso Nacional, o mais conservador desde 1964.

Deve fazer parte da estratégia de enfrentamento dos movimentos sociais o pedido de punição [sem a seletividade burguesa e das classes medias] de todos os corruptos, seja petista ou tucano. A luta contra a corrupção não pode deixar de ser feita, mas é necessária atenção redobrada para impedir qualquer projeto que tenha como objetivo obscuro a privatização paulatina da Petrobras como o projeto do senador José Serra do PSDB que visa entregar o Pré-Sal ainda mais ao capital internacional, assim como é preciso contestar as concessões e feitas pela Dilma e defender uma Petrobras 100% estatal a serviço dos brasileiros. A luta contra a corrupção deve está associada a uma estratégia anti-austeridade que contemple a defesa dos bens estatais naturais e energéticos para garantir a capacidade de influência do Estado na economia no intuito de evitar desemprego e garantir os investimentos sociais como parte de um receituário radical de enfrentamento a crise.

As coisas mudaram numa velocidade imensa e é preciso que os partidos que fazem oposição pela esquerda ao Governo corram bastante e atuem conscientemente na nova realidade que está posta. O espectro político da esquerda e os movimentos sociais precisam reagrupar-se e estabelecer uma estratégia de ação unitária com centralidade no combate ao Ajuste Fiscal, sem esquecer-se de construir o contraponto ao projeto da redução da idade penal e outros ataques que virão do Congresso e da direita.

Achar uma saída organizativa para o impasse que vivemos é importantíssimo e não existe saída para enfrentar a crise que não seja a construção de uma Frente Anticapitalista que congregue todos os setores da juventude radicalizada como ANEL e a Oposição de Esquerda da UNE, mas também todos os estudantes que em suas universidades sofrem o baque dos cortes na educação e demonstram disposição de luta. As grandes entidades sindicais como ANDES, CSP-Conlutas e Intersindical, assim como os trabalhadores que estão nas centrais sindicais governistas precisam encontrar um entendimento e fortalecer a luta contra os cortes.  O movimento popular com o MST e MTST não podem deixar de fazer parte desta articulação sem perder de vista que as reformas agraria e urbana são frontalmente comprometidas pela política economia do Governo. Os partidos políticos de esquerda que estão realmente no campo dos trabalhadores [PSTU, PSOL e PCB] tem a obrigação moral de defender a Unidade na Luta e impulsionar a Frente Anticapitalista, não hegemonizando este espaço e humildemente aceitando as definições táticas eleitas pela base dos lutadores sociais.

O movimento social e a esquerda socialista possuem incontáveis divergências e concepções distintas de balanço da conjuntura e ação política. Até mesmo as tradições socialista-marxistas que se formaram após Marx e Engels não conseguiram consenso nos vários debates que são tocados nos redutos da esquerda. A fragmentação da esquerda precisa ser superada no momento de crise. Hoje o asfalto e as ruas que foram palcos históricos do protagonismo dos movimentos sociais são tomados pela direita que consegue capitalizar indignação e passa a disputar a consciência coletiva de setores da sociedade onde não tinha audição. A estratégia anti-austeridade [10] é a estratégia que nos serve para unir à esquerda e os movimentos sociais. Ou se esquece das divergências momentaneamente para dar um passo adiante ou corre-se o risco do movimento socialista ser tragado por uma etapa histórica repleta de contradições.

Com a unidade nas lutas de todos os lutadores sociais do Brasil e a ascensão de mobilizações que repitam com a centralidade anti-austeridade as grandes manifestações de Junho de 2013 será possível avançar para objetivos audaciosos. O enfrentamento a crise não pode ser somente o enfrentamento pela defesa do orçamento para as áreas sociais. O movimento social precisa de uma resposta positiva. Se a correlação de forças muda e a ebulição social toma corpo à palavra de ordem precisará ser “Greve Geral”. Além de derrubar o Ajuste Fiscal é preciso apontar a Auditória Cidadã da Dívida Pública [11] como uma alternativa de classe para garantir dinheiro para os enormes gargalos sociais sem sacrificar os trabalhadores.  Se conseguirmos chegar a este ponto de mobilização a dinâmica da realidade dará a tônica dos próximos passos. O certo é que muitos passos precisam ser dados e se não quisermos parar na lata de lixo da história a caminhada precisa começar agora.




NOTAS

[1] - Em especial Portugal, Itália, Espanha e Grécia.

[2] - Em artigo intitulado “Dilma e o aceno ao capital internacional“ de 15 de janeiro de 2015 discutimos brevemente o descenso do projeto petista no campo ideológico-eleitoral e o crescimento do comprometimento e da dependência política do PT ao projeto hegemônico capitalista. Disponível em: http://www.dialogosocialista.wordpress.com/2015/01/15/dilma-e-o-aceno-ao-capital-internacional.

[3] - O PT teve em 2002, 2006 e 2010 com Lula e Dilma respectivamente maioria de 19,4 milhões, 20,7 milhões e 12 milhões de votos contra os candidatos tucanos.

[4] - “Não acredito que essas eleições tenham dividido o país ao meio. (...) Minhas primeiras palavras são, portanto, de chamamento e união. Democracia madura e união não significam necessariamente unidade de ideias nem ação monolítica conjunta, mas, em primeiro lugar, disposição para o diálogo. Esta presidente aqui está disposta ao diálogo”. (Discurso da presidenta Dilma em 16 de outubro de 2014).

[5] – Ver o capítulo XII intitulado “Dos vários tipos de exércitos e das tropas mercenárias” no livro “O Príncipe – comentários de Napoleão Bonaparte”. Páginas: 100-101. Referência: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe – comentários de Napoleão Bonaparte. Tradução de Márcio Pugliest. São Paulo: Hemus, 1996.

[6] - Reportagem da Carta Capital: Dilma Rousseff tem a maior reprovação desde Collor, diz Datafolha. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/dilma-rousseff-tem-a-maior-reprovacao-desde-collor-3614.html.

[7] - Reportagem de Josias de Sousa da Folha S. Paulo: Para Temer, saída do PMDB do governo aproximaria economia de quadro caótico. Disponível em: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2015/08/02/para-temer-saida-do-pmdb-do-governo-aproximaria-economia-de-quadro-caotico/.

[8] – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

[9] - Lista das universidades em greve no COMUNICADO Nº 25 – 17 DE JULHO DE 2015. Disponível em: http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/07/17/comunicado-no-25-17-de-julho-de-2015/.

[10] – Uma estratégia anti-austeridade que tenha profundo conhecimento do caso da Grécia para não cometer os mesmos equívocos a fim de evitar uma capitulação pelos mecanismos de controle e cessão da burguesia.

[11] – A perversa Dívida Pública no Brasil consome com juros e amortização mais de 40% do Orçamento Geral da União.