quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Comunidades quilombolas do Cabugi se reúnem em seu 3º Encontro



No último dia 20, foi realizado na comunidade quilombola de Curralinho em Afonso Bezerra (RN), o 3º Encontro de Comunidade Quilombolas da Região Central Cabugi. O encontro também contou com a presença de representantes das comunidades de Aroeira (Pedro Avelino), Cabeço dos mendes (Afonso Bezerra) e Livramento (Angicos). 

Estiveram presentes autoridades do município e representantes de órgãos do governo do estado, entre eles, o vice-prefeito da cidade, alguns vereadores e secretários da gestão. Também participaram do encontro o Antropólogo Geraldo Barboza e a representante da Coordenadoria Estadual de Política da Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), a Assistente Social Maria da Paz, além de líderes comunitários e outras autoridades locais e regionais que contribuíram para o início do projeto de certificação e de promoção dos encontros.   

Durante o evento foi entregue a certificação emitida pelo Governo Federal, por meio da Fundação Palmares, à comunidade de Cabeço dos Mendes. Na ocasião tomou posse a nova diretoria da Associação de Moradores de Curralinho. Entre os temas discutidos estavam a necessidade e as formas de engajamento político da comunidade, bem como, as pautas que começam a ser elaboradas a diante dos problemas enfrentados e das perspectivas que se constituem.

Os debates levaram a construção de propostas de maior atuação junto aos órgãos competentes para garantia de direitos fundamentais e de políticas públicas afirmativas. Para além disso, foram retomados pontos relevantes da história das comunidades e das lutas até então travadas e outras que virão.

Ficou definido durante a reunião a data e o local do próximo encontro, que acontecerá na comunidade de Livramento, na cidade de Angicos. No próximo encontro será dado continuidade ao debate, onde serão levantados novas perspectivas na formação de caminhos para o reconhecimento e a conquista de direitos das comunidades tradicionais.       

Plínio Jr. registra pré-candidatura à Presidência da República pelo PSOL



Nesta quarta-feira (31/01), Plínio de Arruda Sampaio Júnior inscreveu a sua pré-candidatura para a Presidência da República no PSOL. Plínio reuniu o apoio de 1635 filiados/as, ultrapassando com folga as 400 subscrições exigidas pelo regimento da Conferência Eleitoral do partido, que definirá o/a candidato/a e ocorrerá em 10 de março de 2018.

Entre os apoiadores da pré-candidatura estão: Luciana Genro (Ex-candidata à Presidência da República pelo PSOL em 2014), Robério Paulino (Professor da UFRN e ex-candidato do PSOL ao Governo do RN em 2014), Salomão Gurgel (médico psiquiatra e militante do PSOL no RN), Santino Arruda (Dirigente sindical do SINAI e da Intersindical), Sônia Godeiro (médica pediatra e dirigente do PSOL no RN), Sandro Pimentel (vereador do PSOL de Natal), Modesto Neto (Historiador e ex-candidato a Prefeitura de Angicos pelo PSOL e 2016), Álvaro Bianchi (professor da Unicamp), Babá (ex-deputado federal e suplente da bancada de vereadores do PSOL do Rio de Janeiro), Renato Cinco (vereador do PSOL do Rio de Janeiro), Ricardo Antunes (sociólogo e professor da Unicamp), Ruy Braga (professor da USP) e Sâmia Bomfim (vereadora do PSOL de São Paulo). (veja o manifesto da candidatura e a lista completa de apoiadores em https://pliniojr.com.br/manifesto/). 

O prazo para a inscrição começou em 22 de janeiro e vai até 06 de março. Plínio foi o primeiro a se colocar formalmente na disputa. Recentemente, ele divulgou um texto em que critica Guilherme Boulos (https://pliniojr.com.br/2018/01/12/criticas-a-entrevista-de-boulos/) - possível candidato do PSOL à Presidência - e outro em que aponta os limites do programa proposto pela Plataforma Vamos (https://pliniojr.com.br/2018/01/29/para-onde-vamos/), base programática da eventual candidatura de Boulos.

Espera-se que, a partir de agora, o PSOL inicie um amplo debate com sua militância sobre o nome que representará o partido na disputa eleitoral de 2018. 


Quem é Plínio?



Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Com pesquisas na área de história econômica do Brasil e teoria do desenvolvimento, dedica-se ao estudo do impacto da globalização capitalista sobre a economia brasileira. Membro do conselho editorial de diversas revistas acadêmicas, entre as quais Novos Temas e Marxismo XXI, possui dezenas de artigos, publicados no Brasil e no exterior. É autor de Entre a nação e a barbárie: dilemas do capitalismo dependente (Vozes, 1999) e de Crônica de uma crise anunciada: Crítica à economia política de Lula e Dilma (SG-Amarante, 2017); e organizador dos livros Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial (Sunderman, 2009); e Jornadas de Junho: a revolta popular em debate (ICP, 2014).

Petista de primeira hora, participou da elaboração dos programas econômicos do PT até 1990, quando coordenou a elaboração do programa da candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a governador de São Paulo. Nesse período, colaborou ativamente como assessor econômico da legenda, tendo sido o responsável pela crítica ao Plano Collor no programa nacional do PT.

Em 1991, muda-se para França em viagem de estudo, onde fica até 1994. Neste período, Plinio consolida sua visão crítica sobre a sociedade brasileira, afasta-se politicamente da direção do partido que acelerava sua guinada conservadora de acomodação à ordem e reforça sua convicção na organização popular como único meio de superar as mazelas do povo.

De volta ao Brasil, passa a colaborar ativamente com os movimentos sociais, assessorando e organizando cursos de formação junto ao Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragens, Pastoral Operária, Grito dos Excluídos, Pastorais Sociais, Central dos Movimentos Populares e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Em 2000 e 2002, participa ativamente das Campanhas pelo Plebiscito da Dívida Externa e pelo Plebiscito da Alca.

Crítico dos rumos do governo Lula, foi um dos organizadores do Manifesto dos Economistas e do Tribunal Aberto em Defesa dos Radicais e um militante da campanha contra a Reforma da Previdência, tendo corrido o país afora debatendo com estudantes e  trabalhadores os desvios neoliberais da gestão petista. No Fórum Social Mundial de 2005, rompeu com o PT, junto com centenas de militantes históricos. No mesmo ano, ingressou no PSOL. Em 2010, colaborou ativamente com a campanha de Plínio de Arruda Sampaio para a Presidência da República. Nos últimos anos, tem se dedicado à tarefa de reorganização partidária da esquerda socialista.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Lawfare e o julgamento de Lula




Por Homero Costa

Na véspera do dia em que três desembargadores que compõem a 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em Porto Alegre vão julgar o recurso da defesa do ex-presidente contra a sentença do juiz Sergio Moro, que em 12 de julho de 2017, o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, talvez seja oportuno fazer referência ao Lawfare.

O termo consiste basicamente na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. Formada pelas palavras Law, e warfare pode ser traduzida em português como ‘guerra jurídica’. Estudos mostram que o fenômeno do lawfare é mundial. Como afirma Cristiano Zanin, “Lawfare é uma palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política”, ou seja, a lei é utilizada como “arma de guerra”, permitindo “o uso de um instrumento jurídico com afeição política”. Umas das características do Lawfare é o uso de acusações sem provas, sem materialidade. Assim, o termo é usado pela defesa de Lula em relação aos procuradores de Curitiba e o juiz Sergio Moro, quando no entendimento dos advogados de defesa, eles tomam decisões que configuram o uso dos meios jurídicos para fins de perseguição política.

Uma iniciativa importante sobre o Lawfare foi o lançamento internacional do Instituto Lawfare, no dia 5 de dezembro de 2017, na Universidade de Londres, na Inglaterra, por iniciativa dos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim. Além da participação de professores da Universidade, uma das mais prestigiadas do mundo, foi constituído um conselho consultivo com participação de juristas da Europa, Estados Unidos e da América Latina.

No Brasil, o uso do termo é recente e foi adotado pela defesa do ex-presidente Lula para denunciar diversos processos contra ele, sem as devidas provas materiais e com o claro objetivo de prejudicar ou inviabilizar sua atividade política. Segundo o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin (foto), o lawfare fica evidente nas arbitrariedades que ele vem sofrendo ao longo do tempo, como a condução coercitiva sem previsão legal a que ele foi submetido em março de 2017, ou a apresentação de uma denúncia criminal em rede nacional, com a elaboração de um Power Point repleto de adjetivações.

Além desses exemplos, outra grave afronta a Constituição Federal apontada por ele foi o vazamento de áudio de conversas privadas entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff “porque a lei é clara quanto ao sigilo desse tipo de informação em processo penal” (…) Daí porque para Zanin o juiz Sergio Mouro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula. Mas de nada adiantou. Ele não só julgou como o condenou a nove anos e seis meses de prisão.

Numa sociedade democrática, a justiça e as leis não podem ou não devem ser usadas com objetivos de perseguição política, ou seja, o uso e abuso do Sistema de Justiça usado para prejudicar pessoas, impondo restrições aos seus direitos.

Para alertar e contar com apoio internacional, um grupo de juristas (606) assinaram um documento que foi divulgado pela Plataforma Change no inicio deste ano, publicada em cinco idiomas, denunciado o Estado de Exceção e a prática de lawfare no Brasil. Segundo o documento “O Estado de Direito está sendo corroído depois do Golpe contra a Presidenta Dilma, encetado por meio de um Congresso majoritariamente fisiológico ou corrupto, comprometido com forças econômicas espúrias” e que conta como aliado fundamental “a mídia corporativa, para dar ‘direcionamento e seletividade’ ao vazamento de informações”.

Entre as práticas de lawfare denunciadas no documento estão à delação premiada, as conduções coercitivas “de caráter nitidamente político, desnecessárias e ao arrepio dos dispositivos processuais do Estado de Direito formal, com o visível intuito de desmoralizar lideranças políticas que sequer foram convidadas a depor” e as prisões preventivas “destinadas a buscar depoimentos especificamente contra o Presidente Lula, alvo preferencial dos Procuradores de Curitiba”.

Segundo o documento, “A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país (…) é a conseqüência do “aparelhamento” das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional. Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial (…) nenhuma pessoa está acima da lei e não nos opomos a qualquer investigação ou processamento de quem quer que seja; porém, com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de “exceção” contra ele e vários investigados e processados, típico “lawfare”, subordinado ao processo eleitoral”

E finaliza afirmando que “É preciso que essas informações sejam claramente compreendidas pela comunidade jurídica internacional, a quem solicitamos apoio para a luta dos brasileiros comprometidos com a ética pública, a segurança jurídica, a preservação da soberania popular e a reconstrução da democracia”.

(*) Homero de Oliveira Costa é Professor titular de Ciência Política, no Departamento de Ciências Sociais da UFRN, com mestrado na Unicamp (SP) e doutorado na PUC (SP). É autor, entre outros, de “Democracia e representação política no Brasil: uma análise das eleições presidenciais (l989-2002)”, “A Reforma Política no Brasil e Outros Ensaios”, “Crise dos partidos: democracia e reforma política no Brasil ” e “A “Insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia”.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Autocritica é a grandeza dos revolucionários



Por Salomão Gurgel

Com o desmoronamento da URSS e consequente fim do modelo soviético de socialismo, muitos setores da Esquerda vislumbrou "o fim da luta de classes". Os da Direita, não! Esquerdistas, cansados de guerras, encilharam as armas.

Mas os embates entre capital e trabalho continuaram mais intensos, porem em condições diferentes. Com a inflexão da classe operária e dos seus potenciais aliados, os pensadores de esquerda ficaram, intelectualmente, estéreis e perdemos a  capacidade de criar alternativas revolucionárias para mudar a sociedade e construir um novo mundo socialista.

Estavam dadas as condições para o surgimento de opções conciliadores já que as elites de direita reconheciam que a melhor opção para tocar o neoliberalismo era fazer concessões ao novo movimento dos ocupantes do andar debaixo.

Assim, não foi difícil o nascimento do PT e sua ascensão ao Poder. Muitos, antes ditos revolucionários, se aliaram a esse projeto conciliador. Não enxergavam novos fenômenos que apareciam, e ignoravam os antagonismos que se aguçavam. Mesmo pressentindo os golpes preparados pela direita, preferiram continuar fazendo mais e mais concessões. A falta de uma cultura marxista e o desconhecimento da história da luta de classes fizeram com que o PT e o Lula não tivessem a coragem cívica de fazer a ruptura com o capital financeiro e as forças podres da política nacional, dando início a uma nova etapa na sofrida e penosa História do povo brasileiro.

Por que o Lula e o PT não fazem a devida autocrítica dos erros cometidos durante seus 13 anos de governo e de hegemonia de décadas na Esquerda brasileira? Certamente, a estupida certeza de que eles só deviam dar satisfação ao Deus Mercado!

Ao PSOL, partido que se propõe socialista e libertário, compete tirar os devidos ensinamentos da História recente do Brasil e não criar novas ilusões na cabeça da maioria da nossa gente.

Essa nova Esquerda, que nasce, deve estar consciente que ela deve ser minoritária, enquanto cresce e se fortalece no meio da sociedade brasileiro. Quem se propõe construir uma Sociedade Socialista, deve ter o poder da paciência e a sabedoria da humildade...para não cometer tantos erros!




(*) Salomão Gurgel é psiquiatra formado pela Universidade da Amizade dos Povos Patrice Lumumba, ex-prefeito de Janduis, ex-suplente de Deputado Federal, militante do PSOL.

3º Encontro de comunidades quilombolas do Sertão do Cabugi


Fotografia do 1o Encontro, realizado na comunidade de Cabeço dos Mendes (2017).

As comunidades Quilombolas da Região Central Cabugi se reúnem no dia 20 de Janeiro de 2018 para realizarem o “III ENCONTRO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO SERTÃO DO CABUGI”. O evento será realizado na comunidade de Curralinho na cidade de Afonso Bezerra (RN), das 9h às 15h. Contará com a participação de quatro (4) comunidades: Aroeira (Pedro Avelino), Cabeço dos Mendes e Curralinho (Afonso Bezerra) e Livramento (Angicos).

O espaço estará aberto à sociedade em geral e contará com a participação de representantes de diversos órgãos envolvidos com a questão da demarcação de territórios quilombolas, da promoção à igualdade racial e de apoio e proteção às comunidades tradicionais. Entre os órgãos envolvidos estarão: Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), entre outros.

O encontro faz parte de uma iniciativa independente que visa apoiar as comunidades na construção de estratégias para o fortalecimento de sua luta pela autoafirmação enquanto remanescentes de quilombo. Será um espaço de diálogo sobre a formulação e implantação de políticas públicas no âmbito das comunidades.

O evento faz parte de uma série de quatro (4) encontros, articulados no ano de 2017 a partir do trabalho do antropólogo Geraldo Barboza, com auxílio da historiadora Josimeire Bezerra. Este trabalho culminou na elaboração de um diagnóstico que constatou a presença das duas (2) comunidades quilombolas da cidade de Afonso Bezerra.

A primeira edição dessa série de encontros foi realizada na comunidade de Cabeço dos Mendes, já a segunda, na comunidade da Aroeira. No primeiro encontro, foi anunciada a certificação da comunidade de Cabeço dos Mendes como Remanescente de quilombo; No segundo encontro, foi anunciada a titulação, pela SEARA, de terras em Aroeira. No terceiro encontro será entregue a Certificação de Cabeço dos Mendes, e também será apresentada a nova Diretoria da Associação do Curralinho que passa a se chamar ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE CURRALINHO; atualização do Cadastro Único das famílias quilombolas do município, dentre outras informações.

Todas as atividades possuem um objetivo em comum, a contribuição na formação de redes de articulação entre as comunidades, abrindo caminhos para interação com as demais instâncias de poder, na luta por sua autoafirmação, defesa da sua cultura, na conquista e defesa de seus direitos. 

* Com informações do jornalista Leonardo Bezerra.